A Sociedade Brasileira de Geologia, Sociedade Brasileira de Geofísica e Sociedade Brasileira de Geoquímica redigiram em Santos - São Paulo durante o 46° Congresso Brasileiro de Geologia a Carta de Santos: um conjunto de propostas em conjunto com órgãos federais para a integração e desenvolvimento de geociências. Segue abaixo a carta na íntegra.
Carta de Santos
As Geociências como Catalisadoras do Desenvolvimento Brasileiro:
Uma proposta de gestão Integrada
INTRODUÇÃO
As profissões de geólogo e geofísico são profissões de Estado, ou seja, qualquer nação que pretenda ter um desenvolvimento independente necessita conhecer seu subsolo, quer seja para a busca de recursos minerais e energéticos que irão sustentar o crescimento da mesma, quer seja para, sob a ótica de um desenvolvimento sustentável, auxiliar na preservação do meio ambiente, bem como permitir a ocupação
do solo com segurança para a população.
Assim, exploração de bens minerais de forma racional se apresenta como um dos principais mecanismos de desenvolvimento sustentado, na qual, o risco de investimento é inversamente reduzido com o grau de conhecimento dos terrenos. O Brasil, com suas vastas áreas continentais e marinhas, destaca-se como um país de vocação mineradora, similar ao Canadá e Austrália, onde os ganhos derivados das riquezas naturais foram traduzidos em bem-estar de suas populações. Contudo, o levantamento geológico e geofísico básico do território brasileiro é heterogêneo, com grandes áreas de baixo conhecimento, inadequado para projetos de exploração mineral, como a região Amazônica, que ocupa mais da metade da superfície do País. Apesar de sua reduzida capacidade de atração de investimentos para a exploração mineral, as descobertas feitas naquela região permitem evidenciar seu potencial. Além disso, apesar da grande produção de artigos científicos pela academia, é ainda necessário fomentar o desenvolvimento de tecnologias adequadas às peculiaridades dos minérios brasileiros e fortalecer a integração universidade/governo/empresa.
No Brasil, a formação de profissionais em geologia e geofísica sempre foi atrelada à dinâmica econômica. Ao longo dos últimos 60 anos ocorreram três momentos de grande expansão na criação de escolas de Geologia e Geofísica. O primeiro, ao final da década de 1950, foi marcado pela criação das primeiras escolas, no contexto de uma ação governamental para iniciar a formação de geólogos no Brasil, que coincidiu com o lançamento das bases do desenvolvimento industrial brasileiro. Um segundo momento
de expansão dos cursos, incluindo a criação dos cursos de geofísica, ocorreu no período de 1970 a 1980, concomitante com a modernização da economia brasileira e sob a ótica da busca de recursos minerais necessários para a consolidação do processo de industrialização do Brasil. O terceiro evento de expansão processou-se, recentemente, após o ano de 2005, no bojo da mudança da Lei do Petróleo e da
consolidação do Brasil como uma nação auto-suficiente na produção de hidrocarbonetos. O que se observa ao longo da história é o papel da Geologia e da Geofísica como ferramentas estratégicas de um país soberano. Nesses 60 anos, os Cursos de Geologia e de Geofísica desfrutaram dos momentos de abundância de 2recursos financeiros ou da intensificação de políticas governamentais, e padeceram durante os momentos de crises econômicas mundiais, em função do caráter do País de grande exportador de bens minerais.
Nos últimos anos, como reflexo da maciça exploração da mídia sobre a questão do pré-sal e da importância decisiva para a economia brasileira da exportação de bens minerais, a Geologia e a Geofísica tornaram-se mais próximas da sociedade brasileira. Adicionalmente, o aumento das preocupações ambientais pela sociedade e, infelizmente, em função dos sucessivos desastres ambientais, há uma maior presença
da Geologia e da Geofísica no cotidiano da população. Consequentemente, ocorreu um imediato aumento na procura dos Cursos de Geologia e de Geofísica por parte dos vestibulandos, bem como ficou explicitada a carência desses profissionais para atender à demanda crescente de trabalho. Esta dinâmica resultou em uma maior atratividade das profissões, sinalizada por salários valorizados, emprego imediato e perspectivas de amplo crescimento profissional, tanto no País como no exterior. Essa ávida necessidade do mercado trouxe consigo um efeito competidor para a academia, o qual necessita ser discutido, uma vez que a infraestrutura laboratorial das universidades brasileiras se modernizou substancialmente, contudo, nos deparamos com uma quase ausência de novos profissionais a se dedicarem ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento científico e à inovação tecnológica.
Assim, observa-se que as Geociências estão, progressivamente, sendo percebidas pela sociedade como profissões fundamentais para o estado brasileiro. Desse modo, após um amplo diagnóstico da atual capacidade de formação de profissionais em Geociências, estamos propondo ações no sentido da criação de políticas governamentais perenes para a consolidação e ampliação da capacidade de formação profissional, em níveis de graduação e pós-graduação e, de desenvolvimento à pesquisa e à inovação tecnológica, bem como medidas que permitam que essas políticas sejam efetivamente implantadas.
A motivação da união das três principais Sociedades Brasileiras ligadas às Geociências (Geologia, Geofísica e Geoquímica) foi à percepção de um cenário francamente favorável e, ao mesmo tempo desafiador para um desenvolvimento sustentável, de qualidade e que atenda às necessidades do Brasil agora e para as próximas décadas. Percebe-se uma série de excelentes iniciativas dispersas pela indústria, academia e órgãos governamentais ligados às Geociências, entretanto, carentes de conexões que integrem as ações de forma coordenada. Neste sentido é que é apresentada a proposta de uma estrutura representativa dos vários setores das Geociências, que planejem, priorizem investimentos e executem ações segundo objetivos plurianuais.
OBJETIVO
Colaborar com os organismos federais, encaminhando uma proposta consolidada, buscando soluções dos gargalos ao desenvolvimento de macro-temas das Geociências, apontadas por consultores vinculados à Sociedade Brasileira de Geologia; à Sociedade Brasileira de Geofísica e a Sociedade Brasileira de Geoquímica – as SBGs.
DIRETRIZES
O desenvolvimento das Geociências está intimamente atrelado aos pulsos de desenvolvimento do próprio Brasil, e sempre prosperaram a partir de iniciativas governamentais. Estas foram retomadas na última década e vultosos investimentos foram e vem sendo executados pelo Governo Federal nas atividades de mapeamento geológico, geofísico, geoquímico, além dos que tratam a prevenção a desastres naturais e, também, a captação/formação de recursos humanos, contudo, as SBGs, representantes dos profissionais que contribuem para este desenvolvimento, não se furtaram em colaborar com o que já vem sendo feito,reconhecendo este avanço. Estes avanços foram considerados na análise que subsidiou este documento.
Assim, além de ações estritamente políticas, este documento aborda os temas relevantes em três macro-grupos: Formação de Recursos Humanos; Inserção das Geociências na Sociedade, e Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento, apresentando possíveis soluções.
Políticas
- Aprovação de diretrizes curriculares para os cursos de Graduação em Geologia e Geofísica;
- Retomar as licitações de blocos exploratórios pela ANP e promover a homologação do Marco Regulatório do Setor Mineral;
- Constituição de uma Gestão Integrada das Geociências (GIG)
Formação de Recursos Humanos
- Estabelecer programas específicos para a inserção e o intercâmbio internacional com institutos de pesquisa e universidades com destaque para a cooperação científica e tecnológica em geociências;
-Ampliar editais no domínio das Geociências junto às agências de fomento federal.
- Atender às demandas crescentes por recursos humanos qualificados nas áreas depetróleo e gás, mineração, meio-ambiente, recursos hídricos, gestão territorial e promover a inserção na área acadêmica de profissionais de Geociências, por meio do fortalecimento e eventual expansão de cursos de graduação e o aumento na formação de mestres e doutores;
-Estabelecimento de programas para despertar vocações no ensino fundamental e médio, reduzir evasão discente, atrair e fixar professores nas Instituições de Ensino Superior, consolidar e ampliar as infraestruturas dos cursos de Geologia e Geofísica e promover uma sólida formação interdisciplinar.
- Promover o desenvolvimento, de forma articulada, das regiões envolvidas com os setores de petróleo e gás, água, mineração e meio-ambiente, de forma a apoiar o crescimento sustentável das mesmas;
-Criar centros de excelência (Núcleos de Treinamento) especializados em domínios das Geociências para atender às necessidades e vocações regionais e produzir mecanismos que promovam um maior intercâmbio universidade/empresa/governo.
Inserção das Geociências na Sociedade
- Promover a difusão das Geociências e preservar o patrimônio geológico;
-Criação de geoparques e museus de Geociências;
- Consolidar o desenvolvimento sustentável através da gestão territorial;
- Promover o levantamento geoambiental em regiões sensíveis a desastres naturais em escalas de semidetalhe (1:50.000).
- Elaboração de mapas de zoneamento agrogeológico em escala regional (1:500.000).
- Elaboração de mapas temáticos da Plataforma Continental Jurídica Brasileira e áreas oceânicas adjacentes.
Pesquisa, Tecnologia e Desenvolvimento
- Garantir à ANP a condução de programas de aquisição de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos e promover a elaboração de cartas estratigráficas das bacias sedimentares brasileiras;
- Assegurar recursos para as ações de responsabilidade da ANP.
- Aprimorar os mecanismos para o acesso aos dados de geologia, geofísica e geoquímica pelas universidades brasileiras a fim de conduzir projetos de pesquisa científica e para o treinamento profissional;
- Fortalecimento e ampliação dos bancos de dados da CPRM e ANP com implementação de mecanismos ágeis de acesso a dados físicos e digitais.
- Ampliar o conhecimento do solo e subsolo brasileiros visando à exploração de recursos naturais e o fortalecimento da indústria mineral;
- Acelerar significativamente a execução de mapeamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos em distritos mineiros e depósitos minerais, bem como, fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias adequadas às peculiaridades dos minérios brasileiros, com ênfase na geoquímica analítica.
- Ampliar o conhecimento dos aqüíferos brasileiros como suporte ao desenvolvimento sustentável;
- Acelerar a conclusão do mapeamento hidrogeológico em escala 1:1.000.000 do Serviço Geológico do Brasil para utilização nos planos estaduais de recursos hídricos e nos projetos regionais de aquíferos de grande extensão, nacionais ou transfronteiriços.
GESTÃO INTEGRADA DAS GEOCIÊNCIAS (GIG)
A gestão a cargo de um Comitê Multi-Institucional (CMI), a ser criado, proporcionará o estabelecimento de um planejamento estratégico plurianual provido de soluções focadas nas demandas desenvolvimentistas, sejam tecnológicas ou de capacitação de recursos humanos, cujo monitoramento permanente permitirá sua
ratificação ou realinhamento conforme a evolução dos cenários, permitindo redirecionar
investimentos.
A partir das direções contidas no planejamento estratégico caberá ao Comitê Privado-Governamental (CPG) fomentar as ações que viabilizem os objetivos definidos, aportando os recursos necessários e acompanhando sua aplicação.
A execução das ações caberá ao Comitê Técnico-Operacional (CTO), constituído pelas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e os Núcleos de ]Treinamento Geológico, Geofísicos e Geoquímicos (NTGs, NTGfs e NTGqs), os quais poderão receber investimentos em infraestrutura e/ou recursos humanos, quando
necessário for, para que se atinjam os objetivos propostos.
A este documento seguir-se-á um estudo detalhado do quadro atual que envolve a formação e absorção pelo mercado dos profissionais das Geociências no Brasil.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA
Moacir José Buenano Macambira
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOFÍSICA
Presidente Ana Cristina Chaves
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOQUÍMICA
Jorge de Lena
Fonte: Geofísica Brasil e Sociedade Brasileira de Geologia
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